Processo 199781/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 09:24
Autuado em 02/04/2013 09:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1270/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1270/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1270/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DIRCE DE SOUZA RISSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/02/16, exclusão:15/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319893/16
17/02/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112962/16
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 14422/14 - DP
11/08/2014 09:36 do Protocolo 733153/14
31/07/2014 12:14 do Protocolo 701936/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício OCN - 12613/14 - DP
21/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12612/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12614/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14422/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12612/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12613/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12614/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1177/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 947/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1270/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 362/2016
16/02/2016 1298 Termo de Redistribuição de Processo nº 113/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2613/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7563/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2016 11:44 DP  
10/05/2016 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
10/05/2016 10:58 DEX Informação nº 3305/2016 -
15/04/2016 17:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2016 -
15/04/2016 13:45 DP Informação nº 7741/2016 -
15/04/2016 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 947/2016 -
14/04/2016 16:19 S1C  
13/04/2016 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 970/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1270/2016 -
18/02/2016 15:06 GCIZL  
17/02/2016 17:44 DP Informação nº 3703/2016 -
12/02/2016 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 362/2016 -
11/02/2016 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 113/2016 -
03/02/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 1294/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com Ressalva. Recomendação.
12/09/2014 17:13 DAT Instrução nº 638/2016 - o nº:
02/07/2014 08:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5688/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Informação nº 14005/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12612/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12613/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12614/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 14422/2014 -
02/04/2013 18:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2613/2014 -
02/04/2013 18:42 DAT Instrução nº 5230/2014 -
02/04/2013 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7563/2013 -

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